Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, aceita estar vinculado pelos presentes termos e condições.

Este acordo é juridicamente vinculativo entre si e Darquinelux.

Definições

Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos por Darquinelux
• Utilizador: Qualquer pessoa que acede ou utiliza os nossos serviços
• Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais disponibilizados
• Empresa: Darquinelux Consultoria Financeira Lda.

Utilização do Serviço

O acesso aos nossos serviços está sujeito às seguintes condições:

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Responsabilidades da Conta

• Manter a confidencialidade das suas credenciais
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado

Usos Proibidos

É proibido utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Transmissão de malware ou código malicioso
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Interferência com a operação normal dos serviços

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é propriedade de Darquinelux e está protegido por leis de direitos de autor.

Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo, concede-nos licença não exclusiva para utilizá-lo conforme necessário para prestar serviços.

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Privacidade

A recolha e uso de informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade.

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Isenções de Responsabilidade

Não garantimos disponibilidade contínua ou funcionamento livre de erros.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao máximo valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores.

Excluímos responsabilidade por danos indiretos, consequentes ou punitivos.

Indemnização

Concorda em indemnizar Darquinelux contra reclamações resultantes da sua utilização dos serviços ou violação destes termos.

Resolução de Litígios

Disputas serão resolvidas através dos seguintes mecanismos:

Terminação

Qualquer parte pode terminar este acordo com aviso prévio de 30 dias.

A terminação não afeta direitos e obrigações já incorridos.

Lei Aplicável

Este acordo é regido pelas leis de Portugal, em conformidade com os regulamentos da ESMA e MiFID II.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.

As alterações serão comunicadas através do site ou por e-mail.

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: